Carlos, policial militar, quando em serviço, encontrou seu a Alberto, estudante de Direito. Enquanto conversavam em uma rua de Niterói, cidade na qual moravam, avistaram uma amiga comum, Flávia, passando com ela a conversar. A dupla, já com a intenção de com Flávia praticar conjunção carnal, a convidou para juntos beberem no bar de propriedade do pai de Alberto, na cidade vizinha de São Gonçalo. Após ingerirem bebida alcoólica, aproveitando-se do estado de embriaguez de Flávia, ainda no interior do bar, a dupla, med grave ameaça, praticou com ela conjunção carnal. Descoberto o fato após o registro efetuado pela vítima, tend Carlos e Alberto tudo confessado, o Ministério Público dever oferecer denúncia
- A)contra ambos, perante a vara criminal de Niterói.
- B)contra Carlos, perante a auditoria militar estadual, e c Alberto, perante a vara criminal de Niterói.
- C)contra ambos, perante a vara criminal de São Gonçalo.
- D)contra Carlos, perante a auditoria militar estadual, e c Alberto, perante a vara criminal de São Gonçalo.GABARITO
- E)contra ambos, perante a auditoria militar estadual.
Explicação
# Análise da Questão - Competência Penal ## Resposta Correta: **D** ### Por que está certa: A alternativa D acerta em dois pontos cruciais: 1. **Carlos (PM) → Auditoria Militar**: Policial militar em serviço é processado pela Justiça Militar estadual (CF/88, a... Ver explicação completa e trilha adaptativa →