Sobre as circunstâncias agravantes e atenuantes previstas na parte geral do Código Penal, assinale a alternativa CORRETA: A respeito dos crimes contra a pessoa, é CORRETO afirmar:
- A)A embriaguez voluntária sempre aumenta a pena.
- B)A pena é atenuada, em qualquer caso, se o agente tiver praticado o crime sob influência de multidão em tumulto.
- C)A pena é aumentada se o agente praticar o delito em ocasião de desgraça particular do ofendido.GABARITO
- D)A pena é aumentada no caso de o agente coagir outrem a participar, de qualquer modo, do delito.
Explicação
# Análise da Questão - Circunstâncias Agravantes e Atenuantes ## ALTERNATIVA C (CORRETA) A pena é aumentada se o agente praticar o delito **em ocasião de desgraça particular do ofendido**. Esta é uma **agravante genérica** prevista no art. 61, inciso II, alíne... Ver explicação completa e trilha adaptativa →