om relação ao crime de deserção, assinale a afirmativa correta. A) Em tempo de guerra, a deserção simples é punida com pena de morte. B) Em tempo de paz, ausentar-se por sete dias do quartel é considerado crime militar. C) Ao facilitar a fuga de seu filho para a prática do crime de deserção, o pai praticará o crime de “favorecimento a desertor”, mas está isento de pena. D) Uma das consequências da condenação pelo crime de deserção e casos assimilados, é a perda de posto e patente, ainda que não conste da sentença. E) No crime de deserção, embora decorrido o prazo da prescrição, esta só extingue a punibilidade quando o desertor atingir a idade de 45 anos, se ocupar posto de oficial. Concurso Público PMERJ 2021
- A)O crime de motim não pode ser cometido por civil. mo
- B)A diferença entre motim e revolta é que, no crime de revolta, em os agentes estão armados. re
- C)É crime militar usar, indevidamente, uniforme, distintivo ou qu insígnia a que o militar não tenha direito. prGABARITO
- D)Recusar-se a obedecer a uma ordem do superior sobre ch assunto ou matéria de serviço, ou a dever imposto em lei, co regulamento ou instrução, é crime previsto no CPM. O
- E)Desrespeitar superior diante de outro militar é conduta ac considerada transgressão disciplinar, punida fi administrativamente, o que exclui a incidência da esfera
Explicação
# Análise da Questão sobre Crime Militar ## Alternativa Correta: **C** **Por que está correta:** O artigo 297 do Código Penal Militar tipifica como crime usar indevidamente uniforme, distintivo ou insígnia militar a que o agente não tenha direito. É crime autô... Ver explicação completa e trilha adaptativa →