Pedro ajuizou ação ordinária em face do Estado Alfa, sendo o pedido julgado improcedente em primeira e em segunda instâncias, situação que permaneceu inalterada até o ro exaurimento das instâncias ordinárias. Segundo o advogado de o ao Pedro, o resultado lhe foi desfavorável por ter sido julgada válida lei local que ele contestara em face de lei federal. Com esse fundamento, uma vez preenchidos os demais requisitos exigidos, é possível a interposição de de
- A)reclamação, a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal.
- B)recurso especial, a ser julgado pelo Superior Tribunal de reza Justiça.
- C)recurso ordinário, a ser julgado pelo Supremo Tribunal ado Federal.
- D)recurso ordinário, a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.
- E)recurso extraordinário, a ser julgado pelo Supremo Tribunal em Federal. o, oGABARITO
Explicação
# Análise da Questão ## ALTERNATIVA CORRETA: E ✓ **Recurso Extraordinário ao STF** é o cabível quando há **contrariedade entre lei local e lei federal**. O recurso extraordinário (art. 102, III, *a*, CF/88) permite ao STF exercer controle difuso de constitucio... Ver explicação completa e trilha adaptativa →