Direito Constitucional

Maria, brasileira nata, morava há muitos anos no exterior. No início deste mês, embora não tenha adquirido outra nacionalidade, formulou pedido expresso de perda da nacionalidade perante a autoridade brasileira competente, por entender que os seus laços com a República Federativa do Brasil, em uma perspectiva axiológica, tinham sido dissolvidos. Considerando os balizamentos oferecidos pela ordem constitucional, é correto afirmar, em relação ao pedido formulado, que:

  1. A)não pode ser acolhido, pois a nacionalidade brasileira é irrenunciável;
  2. B)a nacionalidade brasileira pode ser objeto de renúncia, sendo vedada a sua reaquisição;
  3. C)embora seja admitida a renúncia da nacionalidade brasileira, isso não é possível em relação a Maria;GABARITO
  4. D)a nacionalidade brasileira pode ser objeto de renúncia, mas a sua reaquisição está sempre sujeita à discricionariedade da autoridade administrativa competente;
  5. E)a nacionalidade brasileira pode ser objeto de renúncia, mas Maria pode readquiri-la, o que ocorrerá em caráter derivado, com a naturalização, não em caráter originário. Oficial da Polícia Militar

Explicação

# Análise da Questão sobre Perda de Nacionalidade ## Alternativa Correta: C A nacionalidade brasileira **é renunciável** (contrário à alternativa A). Porém, **Maria não pode renunciar** porque a Constituição Federal exige que o brasileiro nato renuncie à nacio... Ver explicação completa e trilha adaptativa →

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