Gérson, nascido em 31/12/1992, foi denunciado, com decisão d recebimento em 17/05/2016, pela prática do crime de lesão corporal grave, ocorrido em 01/08/2012. Em 08/10/2017, foi proferida sentença condenando-o à pena de 1 ano e 6 meses de reclusão em regime aberto. Ambas as partes interpuseram recurso de apelação, tendo a referida sentença sido confirmada por acórdão publicado em 20/02/2018 e certificado o transitado em julgado para ambas partes, em 30/03/2018. Após o trânsito em julgado da decisão Gérson não foi encontrado para iniciar o cumprimento da pena Em 22/01/2021, Gerson foi preso em flagrante pelo crime de roubo. Considerando os fatos narrados, com base no instituto da prescrição, é correto dizer, quanto aos antecedentes crimina Gérson, que ele

  1. A)será considerado reincidente, não havendo que se falar e prescrição da pretensão executória.
  2. B)será considerado reincidente, em que pese tenha ocorrido prescrição da pretensão punitiva do crime anterior.
  3. C)será considerado reincidente, em que pese tenha ocorrido prescrição da pretensão executória do crime anterior.GABARITO
  4. D)não será considerado reincidente, pois houve a prescriçã pretensão punitiva do crime anterior.
  5. E)não será considerado reincidente, pois houve a prescriçã pretensão executória do crime anterior. Curso de Formação de Oficiais da PMERJ

Explicação

# Análise da Questão - Prescrição e Reincidência ## Resposta Correta: C ✓ **Por que C está correta:** A reincidência depende exclusivamente do **trânsito em julgado da condenação anterior**, não da execução da pena. Gérson foi condenado com sentença transitada... Ver explicação completa e trilha adaptativa →

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