Gérson, nascido em 31/12/1992, foi denunciado, com decisão d recebimento em 17/05/2016, pela prática do crime de lesão corporal grave, ocorrido em 01/08/2012. Em 08/10/2017, foi proferida sentença condenando-o à pena de 1 ano e 6 meses de reclusão em regime aberto. Ambas as partes interpuseram recurso de apelação, tendo a referida sentença sido confirmada por acórdão publicado em 20/02/2018 e certificado o transitado em julgado para ambas partes, em 30/03/2018. Após o trânsito em julgado da decisão Gérson não foi encontrado para iniciar o cumprimento da pena Em 22/01/2021, Gerson foi preso em flagrante pelo crime de roubo. Considerando os fatos narrados, com base no instituto da prescrição, é correto dizer, quanto aos antecedentes crimina Gérson, que ele
- A)será considerado reincidente, não havendo que se falar e prescrição da pretensão executória.
- B)será considerado reincidente, em que pese tenha ocorrido prescrição da pretensão punitiva do crime anterior.
- C)será considerado reincidente, em que pese tenha ocorrido prescrição da pretensão executória do crime anterior.GABARITO
- D)não será considerado reincidente, pois houve a prescriçã pretensão punitiva do crime anterior.
- E)não será considerado reincidente, pois houve a prescriçã pretensão executória do crime anterior. Curso de Formação de Oficiais da PMERJ
Explicação
# Análise da Questão - Prescrição e Reincidência ## Resposta Correta: C ✓ **Por que C está correta:** A reincidência depende exclusivamente do **trânsito em julgado da condenação anterior**, não da execução da pena. Gérson foi condenado com sentença transitada... Ver explicação completa e trilha adaptativa →