de e João é descendente de índios e há algum tempo reside em uma conhecida metrópole brasileira. Apesar de estar plenamente integrado aos hábitos e costumes da cidade, foi surpreendido com negativa de emprego, pelo diretor de uma sociedade ssinale empresária privada, sob o argumento de que “índios não se ajustavam aos padrões do negócio, considerando as peculiaridades da clientela”. ção de ção Ao se consultar com um advogado a respeito da correção, ou não, dessa prática, foi-lhe informado corretamente que

1. A)o empregador, por força do princípio da livre iniciativa, tinha liberdade para selecionar os seus empregados, não havendo que a ilicitude na referida conduta.GABARITO
2. B)como João não é negro, fica afastada a configuração do crime de racismo, o que não impede que seja postulada a reparação ou dos danos morais sofridos. te,
3. C)a configuração do crime de racismo pressupõe a prática de atos de violência ou a imposição de intenso sofrimento psicológico, o que não ocorreu no caso. ndo
4. D)a negativa de emprego, pelo fato de João ser índio, conforme sob justificativa apresentada pelo diretor da sociedade empresária, configura o crime de racismo.
5. E)o empregador não estava obrigado a fornecer qualquer justificativa a João ao negar-lhe o emprego, logo, os motivos os declinados não poderiam ser perquiridos. ue trata