Sobre a perspectiva da teoria finalista, que influenciou intensamente a reforma do Código Penal Brasileiro (1984), é INCORRETO afirmar:
- A)O dolo é considerado como “dolo natural”, não o integrando a consciência da ilicitude. circunstância
- B)Para que haja crime de lesão corporal praticado no contexto de violência doméstica, é necessário que a vítima conviva com o agente.
- C)O crime de omissão de socorro pode ser cometido por pessoa que não se encontra no local onde está a vítima.
- D)O crime de maus-tratos não pode ser cometido por professores contra seus alunos, mas somente pelos pais ou tutores da vítima.GABARITO
Explicação
# Análise da Questão ## Alternativa CORRETA (D): A alternativa D está correta porque está **INCORRETA** quanto ao conteúdo jurídico, justificando sua marcação como resposta certa na prova. O crime de maus-tratos (art. 136, CP) **NÃO se limita** a pais ou tutor... Ver explicação completa e trilha adaptativa →