João, desejando subtrair objetos da casa de Joaquim, sabendo que ele estaria viajando, arromba a porta e ingressa no local, de lá subtraindo relógios importados, dinheiro e duas televisões. Com relação à responsabilização penal de João é correto afirmar que
- A)responderá pelos crimes de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e violação de domicílio em concurso material.
- B)responderá pelos crimes de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e violação de domicílio em concurso formal.
- C)responderá apenas pelo crime de violação de domicílio, ficando o crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo absorvido pelo princípio da subsidiariedade expressa.GABARITO
- D)responderá apenas pelo crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo, ficando o crime de violação de domicílio absorvido em razão do princípio da consunção.
- E)responderá apenas pelo crime de violação de domicílio, ficando o crime de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo absorvido pelo princípio da subsidiariedade tácita.
Explicação
# Análise da Questão - Direito Penal ## Resposta Correta: C ✓ **Por que está certa:** João pratica dois crimes: violação de domicílio (CP, art. 150) e furto qualificado pelo rompimento de obstáculo (CP, art. 155, §4º, I). Porém, o crime de furto qualificado pe... Ver explicação completa e trilha adaptativa →