Três policiais militares efetuaram a prisão em flagrante de Tadeu em razão da prática do crime de extorsão, previsto no Art. 158 do Código Penal. Concluído o inquérito policial, Tadeu foi acusado pelo Ministério Público e a denúncia recebida, observando-se o rito comum ordinário, aplicável no caso. Após a apresentação de resposta pelo acusado, não houve absolvição sumária e o juiz designou audiência de instrução e julgamento. Os policiais militares que efetuaram a prisão foram arrolados como testemunhas de acusação pelo Ministério Público. No dia da audiência, estavam presentes a vítima, os policiais, as testemunhas de defesa e o acusado. A partir dos dados apresentados, é correto dizer, de acordo com o Código de Processo Penal, que
- A)na audiência, os policiais militares devem prestar depoimento de modo separado, após o interrogatório do acusado.
- B)na audiência, os policiais militares devem prestar depoimento de modo separado, após as testemunhas de defesa.
- C)na audiência, os policiais militares devem prestar depoimento de modo separado, após a tomada das declarações do ofendido e antes de serem colhidos os depoimentos das testemunhas de defesa.
- D)os policiais militares que efetuaram a prisão são proibidos de depor, por expressa previsão do Código de Processo Penal.GABARITO
- E)na audiência, os policiais militares devem prestar depoimento juntos e ao mesmo tempo. Legislação Especial Penal
Explicação
# Análise da Questão - Direito Penal/Processual Penal ## Alternativa Correta: D ✓ **Por que está correta:** O artigo 252 do Código de Processo Penal estabelece que policiais que presenciaram o crime ou a prisão em flagrante **são proibidos de depor** como test... Ver explicação completa e trilha adaptativa →