João, policial militar, objetivando o cumprimento de ordem de prisão expedida por juiz competente em desfavor de Adácio, se dirige à residência deste. Lá chegando, vê que Adácio, ao notar a presença policial, procura fugir pelos fundos do imóvel com uma arma. Enquanto procura impedir a fuga da pessoa procurada, João é atingido por um disparo de arma de fogo realizado pelo fugitivo, caindo ferido de imediato. Mesmo caído no chão, João consegue atirar em Adácio, ao notar sua aproximação com a arma ainda apontada em sua direção, causando-lhe as lesões que foram a causa eficiente de sua morte. Considerando o fato narrado, é correto afimar que João, ao efetuar o disparo, atuou
- A)em legítima defesa própria, causa de exclusão de ilicitude.GABARITO
- B)no exercício regular do direito, causa de exclusão de ilicitude.
- C)em estado de necessidade, causa de exclusão de ilicitude.
- D)no estrito cumprimento do dever legal, causa de exclusão de culpabilidade.
- E)no estrito cumprimento do dever legal, causa de exclusão de ilicitude.
Explicação
# Análise da Questão - Processo Penal ## ALTERNATIVA CORRETA: A **Legítima defesa própria** é a resposta correta porque: - João foi atingido por disparo (agressão injusta atual) - Estava caído e vulnerável - Adácio se aproximava com arma apontada (continuidade... Ver explicação completa e trilha adaptativa →