João, policial militar, objetivando o cumprimento de ordem de prisão expedida por juiz competente em desfavor de Adácio, se dirige à residência deste. Lá chegando, vê que Adácio, ao notar a presença policial, procura fugir pelos fundos do imóvel com uma arma. Enquanto procura impedir a fuga da pessoa procurada, João é atingido por um disparo de arma de fogo realizado pelo fugitivo, caindo ferido de imediato. Mesmo caído no chão, João consegue atirar em Adácio, ao notar sua aproximação com a arma ainda apontada em sua direção, causando-lhe as lesões que foram a causa eficiente de sua morte. Considerando o fato narrado, é correto afimar que João, ao efetuar o disparo, atuou

  1. A)em legítima defesa própria, causa de exclusão de ilicitude.GABARITO
  2. B)no exercício regular do direito, causa de exclusão de ilicitude.
  3. C)em estado de necessidade, causa de exclusão de ilicitude.
  4. D)no estrito cumprimento do dever legal, causa de exclusão de culpabilidade.
  5. E)no estrito cumprimento do dever legal, causa de exclusão de ilicitude.

Explicação

# Análise da Questão - Processo Penal ## ALTERNATIVA CORRETA: A **Legítima defesa própria** é a resposta correta porque: - João foi atingido por disparo (agressão injusta atual) - Estava caído e vulnerável - Adácio se aproximava com arma apontada (continuidade... Ver explicação completa e trilha adaptativa →

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