Sobre os danos no âmbito da processualidade civil, é INCORRETO afirmar:

  1. A)Na execução para entrega de coisa certa, o exequente tem direito a receber, além de perdas e danos, o valor da coisa, quando essa se deteriorar, não lhe for entregue, não for encontrada ou não for reclamada do poder de terceiro adquirente.
  2. B)O ato praticado por advogado sem procuração, se não ratificado, será considerado ineficaz relativamente àquele em nome de quem foi praticado, respondendo o advogado pelas despesas e por perdas e danos.
  3. C)O administrador provisório representa ativa e passivamente o espólio, é obrigado a trazer ao acervo os frutos que desde a abertura da sucessão percebeu, tem direito ao reembolso das despesas necessárias e úteis que fez e responde pelo dano que causou, independentemente de dolo ou culpa.GABARITO
  4. D)O exequente ressarcirá ao executado os danos que este sofreu, quando a sentença, transitada em julgado, declarar inexistente, no todo ou em parte, a obrigação que ensejou a execução.

Explicação

# Análise da Questão ## Alternativa C (INCORRETA) ✗ A questão pede a afirmação INCORRETA. A alternativa C está errada porque afirma que o administrador provisório "responde pelo dano que causou, **independentemente de dolo ou culpa**". Isso viola o princípio f... Ver explicação completa e trilha adaptativa →

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