Durante uma patrulha, por volta das 22h, dois policiais mili avistaram um corpo, já em decomposição, em uma rua sem movimento. O cadáver aparentava estar no local por vários di De fato, a vítima do crime de homicídio havia morrido uma semana antes. Próximo dali, os agentes viram uma pequena cas e, ao se aproximarem, constataram que era habitada, mas que ninguém nela se encontrava naquele momento. Sem mandado judicial, forçaram uma janela e conseguiram entrar. Já dentr residência, após procurarem algum objeto relacionado ao crim visualizaram uma blusa rasgada e aparentemente manchada de sangue sobre um sofá. Assim, apreenderam a roupa para que posteriormente fosse feita a comparação com o cadáver. Com base nos dados fornecidos, assinale a afirmativa correta acerca do ingresso na residência e da apreensão da roupa narrados no enunciado.
- A)O ingresso dos policiais na casa e a consequente apreens deram de acordo com a lei, pois, no caso concreto, o interesse em apurar o crime prevalecia sobre a inviolabi domiciliar.
- B)O ingresso dos policiais na casa e a consequente apreens deram de acordo com a lei, pois, apesar de o local ser habitado, não havia morador presente naquele momento.
- C)O ingresso dos policiais na casa e a consequente apreens deram de acordo com a lei, pois havia flagrante delito n interior da residência.
- D)A busca domiciliar não foi feita de acordo com o Código Processo Penal e com a Constituição. Na situação concret ingresso dos policiais na casa não era permitido e, na hipótese, a prova foi obtida por meios ilícitos.
- E)A busca domiciliar foi ilegal, mas se tivessem obtido autorização judicial, os policiais poderiam ter ingressa casa em qualquer horário do dia ou da noite. Aluno Oficial da PM FGVGABARITO
Explicação
# Análise da Questão - Direito Penal/Processo Penal ## ALTERNATIVA CORRETA: E **Por que está certa:** Reconhece corretamente que a busca foi **ilegal** (não havia mandado judicial), mas aborda a condição para legalidade futura. Com autorização judicial, a busc... Ver explicação completa e trilha adaptativa →