Com relação aos institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, analise as afirmativas a seguir. I. A desistência voluntária e o arrependimento eficaz são compatíveis com os crimes materiais e formais unissubsistentes. II. A desistência voluntária pode ser aplicada nos crimes praticados com violência ou grave ameaça à pessoa. III. O arrependimento posterior exige espontaneidade por parte do agente para sua configuração. De acordo com a jurisprudência e a doutrina majoritárias, está correto o que se afirma em
- A)I, apenas.
- B)II, apenas.GABARITO
- C)III, apenas.
- D)I e II, apenas.
- E)I e III, apenas.
Explicação
# Análise da Questão - Institutos de Desistência e Arrependimento ## Alternativa Correta: B (II, apenas) **Por que II está correta:** A desistência voluntária é aplicável aos crimes com violência ou grave ameaça à pessoa. O CP não estabelece restrição absoluta... Ver explicação completa e trilha adaptativa →