QUEST Sobre as circunstâncias agravantes e atenuantes A res previstas na parte geral do Código Penal, assinale a afirm alternativa CORRETA:
- A)A) A embriaguez voluntária sempre aumenta a pena.
- B)B) A pena é atenuada, em qualquer caso, se o agente tiver praticado o crime sob influência de multidão em tumulto.
- C)C) A pena é aumentada se o agente praticar o delito em ocasião de desgraça particular do ofendido.GABARITO
- D)A pena é aumentada no caso de o agente coagir D) outrem a participar, de qualquer modo, do delito.
Explicação
# Análise da Questão - Circunstâncias Agravantes e Atenuantes ## **ALTERNATIVA C - CORRETA ✓** A pena é aumentada se o agente pratica o delito em ocasião de desgraça particular do ofendido (art. 61, II, *h*, CP). Desgraça particular significa situação de sofri... Ver explicação completa e trilha adaptativa →