terCom relação ao crime militar de tortura, assinale a afirmativa incorreta. ca
- A)O sargento que presencia a tortura de outro militar por um cabo, e nada fizer para impedi-lo, praticará o crime militar de tortura, incorrendo no mesmo tipo penal e pena que o cabo, em coautoria.
- B)O bem jurídico tutelado no crime de tortura é a dignidade da pessoa humana, visto que este tipo penal visa proteger tanto a integridade física quanto psíquica do ser humano.GABARITO
- C)A ação penal no crime militar de tortura será sempre pública incondicionada. o
- D)O crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
- E)Se da prática do crime militar de tortura resultar lesão corporal grave, a pena aplicada será a de reclusão de quatro a dez anos. isão, 55
Explicação
# Análise da Questão sobre Crime Militar de Tortura ## Alternativa Correta: B (INCORRETA) A alternativa B está **errada** porque comete um erro ao identificar o bem jurídico tutelado. Embora mencione corretamente a proteção à integridade física e psíquica, o b... Ver explicação completa e trilha adaptativa →