Assinale a alternativa INCORRETA quanto à cooperação internacional:
- A)Cabe aos tratados internacionais disciplinar a cooperação internacional.
- B)A reciprocidade pode suprir a ausência de tratados; desnecessária, contudo, na hipótese de homologação de sentença estrangeira.
- C)Devidamente autorizada pela via diplomática, a autoridade central nacional comunicará ou dará tramitação ao auxílio direto ativo.GABARITO
- D)Ao Ministério Público cabe a adoção de atos à satisfação do pedido de auxílio direto, quando indicado como autoridade central.
Explicação
# Análise da Questão de Cooperação Internacional ## Alternativa Correta: C (INCORRETA) A alternativa C está **errada** porque inverte a lógica processual. A autoridade central não precisa estar "devidamente autorizada pela via diplomática" para comunicar ou da... Ver explicação completa e trilha adaptativa →