Antônia, adolescente que completará 17 (dezessete) anos de idade no final do próximo ano, comunicou a seus pais que não mais cursaria o ensino médio após a conclusão do segundo ano, o que se daria no presente exercício. Como justificativa, esclareceu ão. que precisava trabalhar durante o dia para pagar a escola o particular que cursava no período noturno, já que não havia vagas disponíveis em nenhuma escola pública, em nenhum turno de aula. À luz dessa narrativa, é correto afirmar que a frequência à escola de nível médio, por parte de Antônia, é

  1. A)obrigatória, até os dezesseis anos, devendo ser oferecida de maneira gratuita, cabendo ao Município atuar prioritariamente nesse nível de ensino.
  2. B)facultativa, pois, nesse nível de ensino, o acesso às vagas disponíveis deve observar a capacidade de cada um, o que norteia a distribuição das vagas existentes. de
  3. C)obrigatória, até os dezessete anos, devendo ser oferecida de maneira gratuita, cabendo ao Estado e ao Distrito Federal atuarem prioritariamente nesse nível de ensino.GABARITO
  4. D)obrigatória, até os dezesseis anos, devendo ser oferecida de maneira gratuita apenas durante o dia, cabendo ao Estado e e ao Distrito Federal atuarem prioritariamente nesse nível de ensino.
  5. E)facultativa, considerando a sua idade e o nível de ensino em que se encontra, mas isto não exclui a obrigatoriedade de sua oferta regular pelo

Explicação

# Análise da Questão - Educação de Criança e Adolescente ## ALTERNATIVA CORRETA (C) **Por que está certa:** - Conforme CF/88 art. 208 e ECA art. 4º, a educação básica é direito público subjetivo - O ensino médio tornou-se obrigatório até 17 anos (EC 59/2009) -... Ver explicação completa e trilha adaptativa →

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