Pedro, funcionário de uma loja de aparelhos celulares, aproveitando que era um sábado e a loja estava cheia, furtou um aparelho do estabelecimento, acreditando que ninguém perceberia. Após cumprir folga no domingo, Pedro retornou ao local para trabalhar na segunda-feira e, após sua chegada, o gerente do estabelecimento, que tomara conhecimento da conduta de Pedro por meio do sistema de vídeo da loja, acionou a Polícia Militar, que compareceu ao local e prendeu Pedro em flagrante, não obstante o aparelho subtraído não tivesse sido encontrado. Considerando os fatos acima narrados, bem como o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes sobre o tema, é correto afirmar que a prisão em flagrante de Pedro
- A)foi legal, por tratar-se de crime instantâneo com efeitos permanentes.
- B)foi legal, tratando-se de situação de flagrante presumido.
- C)foi legal, tratando-se de flagrante impróprio.
- D)foi ilegal, uma vez que o flagrante dependeria de autorização judicial.
- E)foi ilegal, uma vez que Pedro não se encontrava em situação de flagrante delito.GABARITO
Explicação
# Análise da Questão - Prisão em Flagrante ## **ALTERNATIVA CORRETA: E** **Por que está correta:** A prisão foi **ilegal** porque Pedro NÃO estava em situação de flagrante delito. O crime ocorreu no sábado, mas Pedro foi preso na **segunda-feira**, 48 horas de... Ver explicação completa e trilha adaptativa →