paleontológica e cultural. Assinale a opção INCORRETA: C) A Área de Proteção Ambiental é uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação
- A)A Recomendação 61/2017, do Conselho humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, Nacional do Ministério Público, trata da promoção estéticos ou culturais especialmente importantes de encontros com os movimentos sociais para a qualidade de vida e o bem-estar das pelas unidades e ramos do Ministério Público, populações humanas, e tem como objetivos com o objetivo, dentre outros, de contribuir básicos proteger a diversidade biológica, para o aprofundamento da democracia e da disciplinar o processo de ocupação e assegurar participação social e capacitação das lideranças a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. dos movimentos sociais sobre os serviços prestados pelo MP na defesa dos direitos e D) Se houver um conjunto de unidades de sobre o modo de acessá-los. conservação próximas, justapostas ou sobrepostas, e áreas protegidas públicas,
- B)Na Resolução 230/2021 do Conselho Nacional constituindo um mosaico, a gestão do do Ministério Público, que disciplina a atuação conjunto deverá ser feita de forma integrada e do Ministério Público brasileiro junto aos povos participativa, considerando-se os seus objetivos e comunidades tradicionais, é estabelecido que de conservação, de forma a compatibilizar o território é o eixo central em torno do qual a presença da biodiversidade, a valorização gravitam os espaços necessários à reprodução da sociodiversidade e o desenvolvimento cultural, social e econômica dos povos e sustentável no contexto regional, desde que comunidades tradicionais, sejam eles utilizados as unidades em questão pertençam à mesma de forma permanente ou temporária. categoria, nos termos da lei.
- C)Na Recomendação 53/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, que versa sobre a garantia do acesso das pessoas em situação de rua às dependências do Ministério Público brasileiro, é assegurado o ingresso às dependências institucionais sem exibição de documento pessoal, sem qualquer restrição ou adoção de providências.GABARITO
- D)Na Recomendação 80/2021 do Conselho Nacional do Ministério Público, que dispõe sobre a necessidade de aprimoramento da atuação do Ministério Público no enfrentamento da violência de gênero e da violência institucional, defende-se a inclusão do tema da violência de gênero nos cursos de formação e atualização dos membros do Ministério Público.
Explicação
# Análise da Questão - Direito Ambiental ## ALTERNATIVA CORRETA: C ✓ A alternativa C está **INCORRETA** conforme solicitado. O erro está na afirmação sobre Áreas de Proteção Ambiental (APAs): **Por que está errada:** A descrição apresentada (área extensa, com ... Ver explicação completa e trilha adaptativa →