Direito Penal

Caio, maior e capaz, agindo com dolo, teve conjunção carnal e praticou atos libidinosos diversos em detrimento de Maria, o seu adolescente com treze anos de idade. Registre-se que, muito embora não fosse a intenção de Caio, a ofendida, em razão das condutas perpetradas, suportou lesão corporal de natureza grave. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo(s) crime(s) de:

  1. A)estupro de vulnerável qualificado, pois, em razão da conduta, o é a ofendida suportou lesão corporal de natureza grave; ;GABARITO
  2. B)estupro qualificado, pois, em razão da conduta, a ofendida suportou lesão corporal de natureza grave; nal.
  3. C)estupro de vulnerável e lesão corporal grave, em concurso material;
  4. D)estupro de vulnerável e lesão corporal grave, em concurso formal;
  5. E)estupro e lesão corporal grave, em concurso material. SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE

Explicação

# Análise da Questão de Direito Penal ## ALTERNATIVA CORRETA: A **Por que está certa:** A vítima possui 13 anos, caracterizando-a como vulnerável. O art. 217-A do CP pune "estupro de vulnerável" quando há conjunção carnal ou atos libidinosos com menores de 14 ... Ver explicação completa e trilha adaptativa →

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