Direito Penal
Caio, maior e capaz, agindo com dolo, teve conjunção carnal e praticou atos libidinosos diversos em detrimento de Maria, o seu adolescente com treze anos de idade. Registre-se que, muito embora não fosse a intenção de Caio, a ofendida, em razão das condutas perpetradas, suportou lesão corporal de natureza grave. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo(s) crime(s) de:
- A)estupro de vulnerável qualificado, pois, em razão da conduta, o é a ofendida suportou lesão corporal de natureza grave; ;GABARITO
- B)estupro qualificado, pois, em razão da conduta, a ofendida suportou lesão corporal de natureza grave; nal.
- C)estupro de vulnerável e lesão corporal grave, em concurso material;
- D)estupro de vulnerável e lesão corporal grave, em concurso formal;
- E)estupro e lesão corporal grave, em concurso material. SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE
Explicação
# Análise da Questão de Direito Penal ## ALTERNATIVA CORRETA: A **Por que está certa:** A vítima possui 13 anos, caracterizando-a como vulnerável. O art. 217-A do CP pune "estupro de vulnerável" quando há conjunção carnal ou atos libidinosos com menores de 14 ... Ver explicação completa e trilha adaptativa →