QUEST Sobre o duplo grau de jurisdição previsto no Código de Assin Processo Civil, é INCORRETO afirmar que:

  1. A)A) Está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença proferida contra a União, B) os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público e que julgar procedentes, no todo
  2. B)Nos casos de reexame necessário, não interposta a apelação no prazo legal, o juiz ordenará a remessa dos autos ao tribunal, e, se não o fizer, o vice-presidente do respectivoGABARITO
  3. C)ou em parte, os embargos à execução fiscal.
  4. D)tribunal avocá-los-á. C) Não é caso de duplo grau obrigatório quando a condenação ou o proveito econômico obtido na causa for de valor certo e líquido inferior a QUEST 1.000 (mil) salários-mínimos para a União e as respectivas autarquias e fundações de direito Sobre público. D) É exceção ao duplo grau obrigatório quando a A) sentença estiver fundada em súmula de tribunal superior.

Explicação

# Análise da Questão - Duplo Grau de Jurisdição ## RESPOSTA CORRETA: B A alternativa **B está INCORRETA** porque apresenta informação contradita pelo CPC/2015. O texto afirma que "se não o fizer, o vice-presidente do respectivo tribunal avocá-los-á", mas na re... Ver explicação completa e trilha adaptativa →

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