Comando: a respeito de exclusão da culpabilidade, concurso de agentes, prescrição e crime contra o patrimônio. Assertiva: Júnior, maior e capaz, foi processado e julgado pelo crime de estelionato. Tendo verificado que Júnior tinha sido condenado pelo mesmo crime havia dois anos, o juiz aumentou a pena em um terço. Nessa situação, o aumento da pena não influirá no prazo da prescrição da pretensão punitiva.
- A)Certo
- B)ErradoGABARITO
Explicação
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