Comando: a respeito de aplicação de pena, cominação de penas, regime de penas, medidas de segurança e livramento condicional. Assertiva: Bruna, de vinte e quatro anos de idade, processada e julgada pela prática do crime de latrocínio, foi absolvida ao final do julgamento, por ter sido considerada inimputável, apesar de sua periculosidade. Nessa situação, mesmo tendo Bruna sido absolvida, o juiz pode impor-lhe medida de segurança.
- A)CertoGABARITO
- B)Errado
Explicação
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