Pedro, maior e capaz, compareceu a uma delegacia de polícia para ser ouvido como testemunha em IP. Todavia, quando Pedro apresentou sua carteira de identidade, a autoridade policia a reteve e, sem justo motivo nem ordem judicial, permaneceu com tal documento durante quinze dias. Nessa situação hipotética, a atitude da autoridade policial const
- A)crime punível com multa.
- B)fato atípico, pois sua conduta não pode ser considerada crime ou contravenção penal.
- C)contravenção penal punível com prisão simples.GABARITO
- D)crime punível com detenção.
- E)crime punível com reclusão.
Explicação
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