Com relação às testemunhas e às disposições do Código de Processo Penal, assinale a opção correta.
- A)Os profissionais com dever de sigilo em razão da profissão não podem depor como testemunhas, ainda que a parte interessada os desobrigue.
- B)Os menores de 14 anos não podem ser testemunhas em processo criminal.
- C)O irmão e o ex-cônjuge do acusado não podem se recusar a serem testemunhas.
- D)A testemunha que faltar à sua oitiva injustificadamente, após regular intimação, pagará multa e as custas da diligência, sem prejuízo do processo penal por falso testemunho.
- E)Os doentes e pessoas com deficiência mental podem ser ouvidos na condição de testemunha e não prestam compromisso.GABARITO
Explicação
**Gabarito: E** **1. Por que a alternativa E está correta** O art. 208 do CPP estabelece que não se deferem o compromisso de dizer a verdade aos doentes e deficientes mentais, tampouco aos menores de 14 anos. Contudo, essas pessoas **podem ser ouvidas** em juí... Ver explicação completa e trilha adaptativa →