Com relação às testemunhas e às disposições do Código de Processo Penal, assinale a opção correta.
- A)Os profissionais com dever de sigilo em razão da profissão não podem depor como testemunhas, ainda que a parte interessada os desobrigue.
- B)Os menores de 14 anos não podem ser testemunhas em processo criminal.
- C)O irmão e o ex-cônjuge do acusado não podem se recusar a serem testemunhas.
- D)A testemunha que faltar à sua oitiva injustificadamente, após regular intimação, pagará multa e as custas da diligência, sem prejuízo do processo penal por falso testemunho.
- E)Os doentes e pessoas com deficiência mental podem ser ouvidos na condição de testemunha e não prestam compromisso.GABARITO
Explicação
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