Determinado indivíduo, não sendo proprietário rural nem urbano, possui como sua, por mais de cinco anos ininterruptos, sem oposição, área rural contínua de vinte hectares. Tal indivíduo tornou a área produtiva com seu trabalho e nela fez sua morada. Nessa situação, o referido indivíduo poderá adquirir o domínio da referida área rural mediante o instituto denominado
- A)enfiteuse.
- B)anticrese.
- C)averbação rural.
- D)procedimento sumário.
- E)usucapião especial. ||372_PCMADELEGADO_001_01N417305|| DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO EMPRESARIALGABARITO
Explicação
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