De acordo com as disposições legais referentes aos crimes hediondos,
- A)o agente do crime de sequestro relâmpago qualificado com o resultado morte está sujeito a prisão temporária, por ser tal crime considerado hediondo.
- B)a prática não consumada, ou seja, tentada, do crime afasta o caráter hediondo do tipo penal.
- C)cumpridos os requisitos legais, será cabível a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.GABARITO
- D)é cabível ao magistrado classificar como hediondo um crime em razão de sua gravidade ou forma de execução.
- E)a liberdade provisória, em crimes dessa natureza, é direito subjetivo do autor, condicionado ao pagamento de fiança. ||372_PCMADELEGADO_001_01N417305||
Explicação
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