De acordo com as disposições legais referentes aos crimes hediondos,

  1. A)o agente do crime de sequestro relâmpago qualificado com o resultado morte está sujeito a prisão temporária, por ser tal crime considerado hediondo.
  2. B)a prática não consumada, ou seja, tentada, do crime afasta o caráter hediondo do tipo penal.
  3. C)cumpridos os requisitos legais, será cabível a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos.GABARITO
  4. D)é cabível ao magistrado classificar como hediondo um crime em razão de sua gravidade ou forma de execução.
  5. E)a liberdade provisória, em crimes dessa natureza, é direito subjetivo do autor, condicionado ao pagamento de fiança. ||372_PCMADELEGADO_001_01N417305||

Explicação

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