À luz das disposições da Lei n.º 9.455/1997, de tortura, assinale a opção correta.

1. A)O fato de o agente constranger um indivíduo violência ou grave ameaça, em razão da orie desse indivíduo, causando-lhe sofrimento fí caracteriza o crime de tortura na modalidad
2. B)O delegado que se omite em relação à condut lhe é subordinado, não impedindo que este t esteja sob a sua guarda, incorre em pena ma aplicável ao torturador.GABARITO
3. C)A babá que, mediante grave ameaça e como fo por mau comportamento durante uma refeição, que esteja sob sua responsabilidade a inten mental não praticará crime de tortura por f podendo ser acusada apenas de maus tratos.
4. D)O crime de tortura admite qualquer pessoa c ou passivo; assim, pelo fato de não exigire do agente, os crimes de tortura são classif comuns.
5. E)Crimes de tortura são classificados como cr porque exigem, para a sua prática, a qualid agentes serem agentes públicos. CESPE | CEBRASPE – PC/GO – Aplicação: 2016