Assinale a opção correta no que se refere aos crimes contra a propriedade imaterial.
- A)A violação de direito autoral qualificada se configura com o dolo genérico.
- B)O plágio de obras literárias, científicas ou artísticas é regid por lei própria, não sendo abrangido pelo tipo de violação de direito autoral nas suas formas simples ou qualificadas.
- C)A materialidade do crime de violação de direito autoral pode ser provada mediante perícia por amostragem sobre os aspectos externos do material apreendido.GABARITO
- D)A absolvição do réu no crime de violação de direito autoral é possível com base na teoria da adequação social e no princípio da insignificância.
- E)A violação de direitos autorais é crime processado mediante ação pública condicionada à representação, quando cometida na forma simples.
Explicação
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