De acordo com as legislações especiais pertinentes, o inquérito policial deve ser concluído no
- A)prazo comum de quinze dias, estando o indiciado solto ou preso, nos casos de crimes de tortura.
- B)mesmo prazo estipulado para a apreciação das medidas protetivas, nos casos de crimes previstos na Lei Maria da Penha.
- C)prazo comum de dez dias, estando o indiciado solto ou preso, nos casos de crimes contra a economia popular.GABARITO
- D)prazo de trinta dias, se o indiciado estiver solto, e de quinze dias, se ele estiver preso, de acordo com a Lei de Drogas.
- E)prazo de quinze dias, se o crime for de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, conforme o Estatuto do Desarmamento.
Explicação
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