Direito Penal
Caio, agindo com dolo, introduziu em circulação, junto ao supermercado Alfa, dez notas de R$ 100,00 (cem reais), Es grosseiramente falsificadas. Registre-se, contudo, não ter sido o (A agente o responsável pela fabricação das referidas cédulas. (B Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e o (C entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça, é (D correto afirmar que Caio (E
- A)não responderá por qualquer delito, por não ter sido o responsável pela fabricação das notas de cem reais grosseiramente falsificadas.
- B)não responderá por qualquer delito, por se tratar de notas de cem reais grosseiramente falsificadas.
- C)responderá pelo crime de uso de documento falso.GABARITO
- D)responderá pelo crime de moeda falsa.
- E)responderá pelo crime de estelionato.
Explicação
# Análise da Questão - Direito Penal ## Alternativa Correta: C **Por que está certa:** Caio praticou o **crime de uso de documento falso** (art. 304, CP). Embora não tenha fabricado as notas, ele introduziu propositalmente documentos falsos em circulação com i... Ver explicação completa e trilha adaptativa →