Comando: Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir. Assertiva: A prisão de Joacir deverá ser imediatamente relaxada se for reconhecida a ilegalidade do flagrante pela autoridade judiciária. Margarida foi indiciada pela prática de crime hediondo. Ao comparecer na delegacia de polícia, ela apresentou a certidão de nascimento, tendo alegado ter apenas esse documento.
- A)CertoGABARITO
- B)Errado
Explicação
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