Comando: Acerca de direitos humanos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens subsequentes. próxima lâmpada acenderá no momento T = m + 20 e ficará Assertiva: Pelo seu caráter meramente prescritivo, as regras de direitos humanos previstas na CF servem para orientar na formulação de normas concretas, de modo que o atual modelo constitucional vigente nega o princípio da aplicabilidade imediata das normas definidoras de direitos e garantias fundamentais, não sendo concretizador, mas instrutivo. acesa até o momento T = m + 30, quando apagará; e assim
- A)Certo
- B)ErradoGABARITO
Explicação
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