De acordo com o que o Código Penal estabelece quanto ao concurso de pessoas, assinale a opção correta.
- A)Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua punibilidade.
- B)Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.GABARITO
- C)Em regra, a participação na modalidade de instigação é punida, ainda que o crime não seja sequer tentado.
- D)A mesma pena é aplicável a todos os coautores, ainda que a participação seja de menor importância.
- E)No caso de concorrente que quis participar de crime menos grave, o juiz pode deixar de aplicar a pena.
Explicação
**Explicação — Concurso de Pessoas (art. 29 e ss. do Código Penal)** **1. Por que a alternativa B está correta** O art. 30 do Código Penal estabelece que as circunstâncias e as condições de caráter pessoal não se comunicam entre os concorrentes, **salvo quando... Ver explicação completa e trilha adaptativa →