Foi encaminhada notitia criminis a uma unidade da Polícia Civil do Estado Alfa argumentando com a possível configuração de uma situação de assédio moral no fato de os pais do adolescente X terem escolhido o gênero de instrução a ser ministrado a ele. Para o à sustentar a ilicitude da conduta, foi afirmado, entre outros argumentos, que ela era dissonante da Declaração Universal dos que se Direitos Humanos (DUDH). Ao avaliar o enquadramento, ou não, da situação descrita em um tipo penal, o Delegado de Polícia observou corretamente que a DUDH o.

1. A)assegurou aos pais a prioridade na realização da escolha ar que referida na notitia criminis.GABARITO
2. B)dispôs que deveria ser assegurado o melhor interesse da criança, não assegurando aos pais o direito de realizar essa escolha.
3. C)não incursionou nessa temática, que veio a ser abordada no Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e e Culturais.
4. D)afastou a liberdade de escolha dos pais, quanto ao gênero de es, instrução, quando o Poder Público assegurar o direito à os educação de maneira gratuita.
5. E)assegurou à criança e ao adolescente o direito de escolher o es gênero de instrução, competindo ao órgão estatal competente reza decidir caso haja divergência com os pais.