Tício é um indivíduo envolvido com ati clonagem de placas e de automóveis, líder de criminosa na comarca de Cachoeiras de Macacu, interior do estado do Rio de Janeiro. Antônio quadrilha de Tício e morreu numa emboscada. I competente inquérito policial, as pessoas que souberam informar acerca da autoria do fato e circunstâncias. O auto de exame cadavérico at mortis, sem qualquer dúvida: três disparos de cabeça e dois no peito. A materialidade foi p foi possível apurar a autoria. A autoridade p as diligências possíveis e, após o esgotament sugeriu, em seu relatório, o arquivamento do (IP), até que surgissem novos elementos. Passados seis meses, a esposa de Antôn gabinete do promotor de justiça, em busca de da apuração do fato, e recebeu a notícia de q arquivado. A esposa, então, disse: — Meu marido foi assassinado pelo Tíci sabe disso. Eu nunca fui ouvida nesse inquéri vezes à delegacia, e nunca me ouviram. O crim por causa de dívidas entre eles. Na casa de T documentos e fotos que comprovam o que digo. Tício tem consigo escondida a arma do crime a casa. Impossível não terem processado Tício p Nessa situação hipotética,

  1. A)o promotor de justiça que ouviu a esposa de em nome do princípio da obrigatoriedade da pública, provocar o procurador-geral de ju determine o desarquivamento do IP e a auto reinicie as investigações policiais, diant provas.GABARITO
  2. B)a autoridade policial deverá, imediatamente reiniciar as investigações policiais, a fi diante da notícia de novas provas.
  3. C)conforme estabelece o Código de Processo Pe Ministério Público deverá insistir na manu arquivamento do IP, até que surjam novas p autorizem o seu desarquivamento.
  4. D)aplica-se a Súmula n.º 524 do STF, pois há autorizam a imediata propositura de ação p
  5. E)tratando-se de crime de ação penal pública, Ministério Público, diante das novas prova determinar ao procurador-geral de justiça IP, a fim de que a autoridade policial rei investigações.

Explicação

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