Amadeu, com vinte anos de idade, encontrou Márcia, com dezesseis anos de idade, sua ex-vizinha, em um baile de carnaval realizado em uma praia. Ao perceber que Márcia se encontrava em estado de embriaguez, apresentando perda do raciocínio e de discernimento, Amadeu aproveitou para praticar diversos atos libidinosos e ter conjunção carnal com ela, mesmo sem o seu consentimento. Nessa situação hipotética,
- A)a autoridade policial só poderá instaurar inquérito mediante representação de Márcia ou de seus pais.
- B)a autoridade policial poderá instaurar inquérito de ofício.GABARITO
- C)a autoridade policial não poderá instaurar inquérito policial caso tome ciência do fato por meio da veiculação do fato pela imprensa.
- D)a autoridade policial só poderá instaurar inquérito mediante requerimento subscrito pelos pais de Márcia.
- E)o MP não poderá requisitar a instauração de inquérito policial. ||372_PCMADELEGADO_001_01N417305||
Explicação
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