Em uma investigação policial realizada para apurar o golpe conhecido como falso sequestro, em que uma pessoa telefona para outra, afirmando, falsamente, ter sequestrado alguém de sua família e exigindo determinada quantia pecuniária para liberá-la, apurou-se que as chamadas eram efetuadas de telefones celulares que se encontravam dentro de determinado presídio público. Então, realizou-se uma operação policial no estabelecimento prisional, tendo sido apreendidos 27 aparelhos celulares. No curso investigatório, também se apurou que o visitante Maycon era responsável por promover a entrada dos aparelhos telefônicos no presídio e que o visitante Wellington er responsável por trazer novos chips com planos pré-pagos para os aparelhos, enquanto Gilberto, policial penal, fazia vista grossa, deixando de vetar aos presos o acesso aos aparelhos. Gilberto agia assim por ordem de José Augusto, diretor da unidade, que recebia a quantia mensal de R$ 20 mil para a manutenção do esquema.

1. A)partir dessa situação hipotética e da jurisprudência do STJ, assinale a
2. B)José Augusto cometeu o crime de corrupção ativa, previsto no art. 333 do Código Penal.
3. C)A posse de telefone celular por pessoa presa, mesmo que esta não tenha participado de sua introdução no presídio, configura o crime de favorecimento específico, previsto no artigo 349-A do Código Penal.
4. D)Maycon e Wellington cometeram o crime de favorecimento específico, previsto no artigo 349-A do Código Penal.
5. E)Gilberto cometeu a modalidade específica do crime de prevaricação, previsto no art. 319-A do Código Penal. DIREITO PROCESSUAL PENALGABARITO