Jéssica, imputável e com 30 anos de idade, com consciência e vontade, instigou e induziu Mário, inimputável de 16 anos de idade, a praticar ato infracional análogo ao delito de roubo, fato que se consumou. Na situação hipotética apresentada, Jéssica
- A)não poderá ser responsabilizada pelo roubo.
- B)poderá responder como partícipe no roubo.GABARITO
- C)poderá ser considerada autora de roubo qualificado pelo concurso de pessoas.
- D)poderá responder como coautora do roubo.
- E)poderá ser considera autora mediata do roubo.
Explicação
**1. Por que a alternativa B está correta:** No concurso de pessoas, a participação ocorre quando o agente contribui para o crime sem executar o núcleo do tipo, seja instigando ou induzindo o autor. Jéssica não praticou diretamente o roubo, mas induziu e insti... Ver explicação completa e trilha adaptativa →