Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a Corte Interamericana de Direitos Humanos é composta por
- A)3 juízes eleitos por um período de 3 anos.
- B)5 juízes eleitos por um período de 3 anos.
- C)5 juízes eleitos por um período de 5 anos.
- D)7 juízes eleitos por um período de 6 anos.GABARITO
- E)7 juízes eleitos por um período de 5 anos.
Explicação
**1. Por que a alternativa D está correta** A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), em seu artigo 52, estabelece expressamente que a Corte Interamericana de Direitos Humanos é composta por **sete juízes**, nacionais dos ... Ver explicação completa e trilha adaptativa →