A aplicação de penalidade de suspensão a servidor por agente público cuja competência se limite à aplicação da penalidade de advertência configura ato viciado pelo(a)
- A)usurpação de função.
- B)abuso de autoridade.
- C)função aparente.
- D)excesso de poder.GABARITO
- E)impedimento.
Explicação
**1. Por que a alternativa D está correta** O **excesso de poder** ocorre quando o agente público age dentro de sua esfera de competência, mas ultrapassa os limites legais a ela atribuídos. No caso apresentado, o servidor possui competência para aplicar penali... Ver explicação completa e trilha adaptativa →