Direito Penal
A Polícia Civil do Estado do Piauí tomou conhecimento, em outubro de 2025, de que a organização criminosa Alfa tinha planos para executar João, magistrado, Lucas, oficial de Justiça, Matheus, delegado de polícia, e Guilherme, deputado estadual, todos em razão das funções públicas exercidas. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é qualificado o homicídio praticado, em razão das funções, em detrimento de
- A)delegado de polícia e de parlamentar estadual, não abarcando membro do Poder Judiciário, tampouco oficial de justiça.GABARITO
- B)membro do Poder Judiciário e de delegado de polícia, não abarcando oficial de justiça, tampouco parlamentar estadual.
- C)membro do Poder Judiciário, de oficial de justiça e de delegado de polícia, não abarcando parlamentar estadual.
- D)oficial de justiça, de delegado de polícia e de parlamentar estadual, não abarcando membro do Poder Judiciário.
- E)membro do Poder Judiciário, de oficial de justiça, de delegado de polícia e de parlamentar estadual. POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ – PCPI
Explicação
# Análise da Questão - Homicídio Qualificado por Função Pública ## Resposta Correta: A **Por que está correta:** O art. 121, §2º, III do CP qualifica o homicídio quando praticado contra funcionário público em razão de suas funções. A jurisprudência consolidada... Ver explicação completa e trilha adaptativa →