Francisco estava em uma festa, e foi agredido injustamente por outro convidado, o qual praticava artes marciais. Imediatamente, a fim de repelir as agressões, Francisco arremessou uma cadeira na cabeça de seu agressor, que desmaiou. Na situação hipotética apresentada, a conduta de Francisco
- A)caracteriza estado de necessidade, causa excludente de culpabilidade.
- B)é atípica.
- C)configura legítima defesa, o que exclui a culpabilidade.
- D)configura legítima defesa, causa excludente de ilicitude.GABARITO
- E)é exercício regular de direito, o que exclui a antijuridicidade
Explicação
**Por que a alternativa D está correta:** A conduta de Francisco configura **legítima defesa**, nos termos do art. 25 do Código Penal, que a define como o uso moderado dos meios necessários para repelir injusta agressão, atual ou iminente, a direito próprio ou... Ver explicação completa e trilha adaptativa →