João, com 20 anos de idade e imputável, ingeriu bebida alcoólica durante uma festa e, embora não tivesse a intenção de se embebedar ou de praticar crimes, ficou completamente embriagado e desferiu socos em um desafeto, causando-lhe lesões corporais gravíssimas. Na situação hipotética apresentada, a embriaguez foi completa e
- A)culposa, mas não exclui a imputabilidade penal.GABARITO
- B)fortuita, excluindo a imputabilidade penal.
- C)culposa, excluindo a imputabilidade penal.
- D)involuntária, excluindo a imputabilidade penal.
- E)patológica, com a agravante da embriaguez preordenada. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Explicação
**1. Por que a alternativa A está correta:** O Código Penal, em seu art. 28, II, estabelece que a embriaguez voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeito análogo, **não exclui a imputabilidade penal**. No caso, João não tinha intenção de se embri... Ver explicação completa e trilha adaptativa →