Processo Penal

Recentemente, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgando diferentes processos sob o rito de recursos repetitivos (Tema 1.258), fixou diversas teses sobre o alcance do artigo 226 do Código de Processo Penal, que trata do reconhecimento de pessoas suspeitas de crimes. Sobre o estabelecimento destes importantes critérios balizadores pela jurisprudência daquele Tribunal, analise os itens a seguir e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso: ( ) A técnica de show up, na qual se apresenta apenas a foto do suspeito para a testemunha ou vítima constitui um aprimoramento da produção desta prova, uma vez que diminui o risco do aparecimento de falsas memórias e a influência de estereótipos. ( ) A exibição de catálogos de suspeitos a partir da reunião acriteriosa de fotos no momento do reconhecimento pessoal favorece a formação do um estereótipo de criminoso a partir de características raciais e culturais. ( ) O reconhecimento fotográfico defeituoso reforça estigmas sociais, o que se opõe à visão do positivismo criminológico. Os itens são, respectivamente,

  1. A)F – V – V.
  2. B)V – V – V.GABARITO
  3. C)F – F – V.
  4. D)V – V – F.
  5. E)F –

Explicação

# Análise da Questão - Reconhecimento de Pessoas (Art. 226 do CPP) ## Alternativa Correta: **B (V – V – V)** ### 1º Item - VERDADEIRO ✓ A técnica de **show up** (apresentação isolada do suspeito) **diminui riscos de falsas memórias**. Apesar de controversa, es... Ver explicação completa e trilha adaptativa →

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