Processo Penal

Nos termos do Código de Processo Penal, determinará a competência jurisdicional o lugar da infração, o domicílio ou residência do réu, a natureza da infração, a distribuição, a conexão or ter ou continência, a prevenção e a prerrogativa de função. Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo udo, Penal, é correto afirmar que a competência será determinada pela e dá continência

  1. A)se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido esso praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas, ou por várias pessoas em concurso, embora diverso o tempo e o lugar.GABARITO
  2. B)se, no mesmo caso, as infrações houverem sido praticadas o para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir essoas impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas.
  3. C)se, ocorrendo duas ou mais infrações, houverem sido praticadas, ao mesmo tempo, por várias pessoas, umas contra as outras.
  4. D)quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.
  5. E)quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.

Explicação

# Análise da Questão - Competência por Conexão ## Alternativa Correta: A ✓ A continência ocorre quando **duas ou mais infrações foram praticadas ao mesmo tempo por várias pessoas reunidas, ou em concurso, mesmo em tempos e lugares diversos**. Esta é a definiçã... Ver explicação completa e trilha adaptativa →

Fazer o diagnóstico grátis de Polícia Civil