Segundo o texto constitucional, são necessariamente gratuitas as ações de
- A)habeas corpus e habeas data.GABARITO
- B)mandado de segurança e mandado de injunção.
- C)habeas corpus e ação popular.
- D)habeas corpus e mandado de segurança.
- E)mandado de segurança e ação popular.
Explicação
**1. Por que a alternativa A está correta:** A Constituição Federal de 1988 prevê expressamente, no artigo 5º, a gratuidade de duas ações específicas: o *habeas corpus* (inciso LXXVII) e o *habeas data* (inciso LXXVII). O texto constitucional é claro ao estabe... Ver explicação completa e trilha adaptativa →