Quanto ao instituto da remição na fase de execução da pena, assinale a opção correta.
- A)A remição da pena pelo estudo, quando o condenado for autorizado a estudar fora do estabelecimento penal, independerá de aproveitamento satisfatório, bastando a comprovação da frequência escolar.
- B)A remição da pena pelo estudo é prevista no ordenamento pátrio apenas por construção jurisprudencial.
- C)O benefício da remição da pena será suspenso no caso de o condenado, por acidente, ficar impossibilitado para o trabalho ou o estudo.
- D)É possível o acréscimo de um terço do tempo a remir no caso de conclusão, durante o cumprimento da pena, do ensino fundamental, médio ou superior.GABARITO
- E)O tempo remido não será considerado para a obtenção do benefício do indulto.
Explicação
A explicação comentada desta questão, com a trilha adaptativa que mostra onde você perde ponto, está disponível para quem faz o diagnóstico. Começar agora, de graça →