Quanto ao instituto da remição na fase de execução da pena, assinale a opção correta.

  1. A)A remição da pena pelo estudo, quando o condenado for autorizado a estudar fora do estabelecimento penal, independerá de aproveitamento satisfatório, bastando a comprovação da frequência escolar.
  2. B)A remição da pena pelo estudo é prevista no ordenamento pátrio apenas por construção jurisprudencial.
  3. C)O benefício da remição da pena será suspenso no caso de o condenado, por acidente, ficar impossibilitado para o trabalho ou o estudo.
  4. D)É possível o acréscimo de um terço do tempo a remir no caso de conclusão, durante o cumprimento da pena, do ensino fundamental, médio ou superior.GABARITO
  5. E)O tempo remido não será considerado para a obtenção do benefício do indulto.

Explicação

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