Segundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos é composta por
- A)5 membros e tem competência para conhecer de qualquer caso relativo à interpretação e aplicação das disposições desta Convenção que lhe seja submetido.
- B)9 membros e tem competência para conhecer de qualquer caso relativo à interpretação e aplicação das disposições desta Convenção que lhe seja submetido.
- C)5 membros e tem a função principal de promover a observância e a defesa dos direitos humanos.
- D)7 membros e tem competência para conhecer de qualquer caso relativo à interpretação e aplicação das disposições desta Convenção que lhe seja submetido.
- E)7 membros e tem a função principal de promover a observância e a defesa dos direitos humanos.GABARITO
Explicação
**1. Por que a alternativa E está correta** A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), em seu artigo 34, estabelece expressamente que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos é composta por **sete membros**. Já o artig... Ver explicação completa e trilha adaptativa →